COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais de 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o reforma carcerária diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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